Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão